DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR TRES DIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE FERIADO NO DISTRITO DE PALESTINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA NOMENCLATURA DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE OROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: RENOMEIA PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA EPITÁCIO PESSOA, TOTALMENTE RECONSTRUÍDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CRIA E NOMEIA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI - LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO GERALDO, SEDE DO MUNICiPIO DE ORÓS, ESTADO DO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE MUNICIPAL DE OROS, RETROATIVO AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
EMENTA: NOMEIA CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL LOCALIZADO NO MUTIRAO BOM JESUS NO MUNICiPIO DE OROS, ESTADO DO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
EMENTA: ALTERA PARAGRAFO UNICO DO ART. 9° DA LEI MUNICIPAL N° 36/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
EMENTA: CRIA NO MUNICiPIO DE OROS, ESTADO DO CEARA. A PARCELA ANUAL EXTRAORDINÁRIA, EXCLUSIVAMENTE PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE). QUE ATUAM NO AMBITO DO MUNICiPIO DE OROS/CE, FICANDO CONDICIONADO AO REPASSE DO MINISTERIO DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVlÇOS JUNTO A SECRETARIA DE VARA UNICA DA COMARCA DE OROS-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
EMENTA: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
NOMEIA CONJUNTO HABITACIONAL E RUAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICIPIO DE OROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Regulamenta a Lei Municipal nº 68, de 07 de abril de 2016, que institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Orós - CE e da outras providencias
REGULAMENTA A ADEQUAÇÃO DA LEI Nº. 004/1996 E LEI Nº. 67/2016, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA EXPEDIENTE EM HORÁRIO CORRIDO NAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Declara a prorrogação da Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem, nos termos do Decreto Estadual nº. 31.808/2015 de 22 de outubro de 2015.
EMENTA: DISPOE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT, DO ART. 5°, NO INCISO II , DO § 30: DO ART. 37 E NO § 2°, DO ART. 216, DA CONSTITUlÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: AUTORIZA A CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NAO GOVERNAMENTAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇOES DA LEI N° 01/1998 DE 11 DE MAIO DE 1998 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
EMENTA: ADEQUAÇÃO DA LEI DE N° 004/1996 DE 11 DE MARÇO DE 1996 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
EMENTA: DISPOE SOBRE A CONSTITUlÇÃO DO SERVlÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL -SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇAO DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICiPIO DE OROS-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
Aprovação do Regimento da 3ª Conferência Municipal das Cidades
CRIA O COMITÊ OROENSE DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLENCIAS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE RISCOS E DESASTRES E BRIGADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências
CONVOCA A IlI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
