PORTARIA DE Nº. 082/2022 , NOMEIA o senhor, FRANCISCO CHAGAS DUARTE FILHO, portador do CPF: 015.073.873-00, para ocupar as funções de COORDENADOR, CDA 9, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.
PORTARIA Nº. 081/2022, NOMEIA a senhora ALDENIZA ALEXANDRE SOARES, inscrita no CPF nº 387.502.793-00 para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, CDA 6, nível 1, da Lei nº. 144/2019 Estrutura Administrativa do Município de Orós.
PORTARIA DE Nº. 080/2022, NOMEIA o senhor, FELIX BENEVIDES REIS, inscrito(a) no CPF nº. 507.384.103-49, para ocupar as funções de CONTROLADOR, CDA 1, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.
ALTERA ANEXO UNICO DA LEI MUNICIPAL 046/2022 DE 05 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A AMPLIACAO DEFINITIVA DA CARGA HORARIA DE TRABALHO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISERIO DA EDUCACAO BASICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA DE Nº. 079/2022 , NOMEIA o senhor, FRANCISCO KLEBER MACEDO DE QUEIROZ, inscrito no CPF nº. 461.778.333-49, das funções de CONTROLADOR, CDA 1, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.
PORTARIA DE Nº. 078/2022 , EXONERA o Senhor RENNER BENTO DE LIMA, portador(a) do CPF: 060.736.133-69, do cargo de TECNICO AGRICOLA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO EFETIVOS DE SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N 013/99 DE 21 DE JUNHO DE 1999 QUE DIPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DOTACAO DO ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº254/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ACRESCENTA §3º AO ART.20 DA LEI MUNICIPAL 87/2017, E DE 10 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 260/2022, EMENTA: DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO (RUA) PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTARÉM
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE Nº. 077/2022, Institui as Comissões e a Secretaria Executiva para a organização da realização da 1º Conferência Municipal de Saúde Mental 1ª CMSM
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI- UNIASSELVI- POLO ORÓS, POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS, ADEQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE Nº. 076/2022 , CONCEDE a senhora CYBELLY TEIXEIRA VIDAL, inscrito(a) no CPF n°.624.475.053-53 e ocupante do Cargo de ENFERMEIRA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 06(Três) Meses iniciando em 11/03/2022 à 11/09/2022.
APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, EM CONSONÂNCIA AS DETERMINAÇOES DA LEI MUNICIPAL 96/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 009/2022 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 75/2022, DISPÕE ACERCA DE CESSÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA DE Nº. 074/2022 , CONCEDE ao senhor ANTONIO DE CASTRO FEITOSA, inscrito(a) no CPF n°.796.943.063-53 e ocupante do Cargo de AGENTE OPERACIONAL, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 06 (seis) Meses iniciando em 15/03/2022 à 15/09/2022.
PORTARIA DE Nº. 073/2022, NOMEIA o(a) senhor(a), FRANCISCO AUGUSTO DA SILVA, inscrito no CPF Nº. 208.695.503-06, para ocupar as funções de ASSESSOR TECNICO II, CDA 5, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS (REFIS) DE INFAÇÕES DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ORÓS- DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS QUADROS DOS INCISOS I E II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N 181/2020, DE 11 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MINIMO A VIGORA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
